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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 18:18
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 15:20
Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas
Sul América Capitalização S/A foi condenada a restituir o valor integral.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:19
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:10
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 17:15
Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul
Estado fez investimentos para a implantação de uma filial da empresa em 1998, que nunca foi instalada
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:40
Inconstitucional lei para aposentados e idosos em Caxias do Sul
Desembargadores julgaram inconstitucional a lei que concede passe livre a aposentados e idosos acima de 60 anos em transportes coletivos municipais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:35
Prefeita de Jaraguá do Sul é cassada por improbidade administrativa
Responsabilização por ato de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:00
Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização
Um casal ganhou ação de indenização por danos materiais em virtude do descumprimento de contrato firmado com uma estatística que deveria construir uma residência para ambos no loteamento Portal do Jiqui.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:31
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:12
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:52
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:49
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 11:16
Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições
O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2024 - 10:27
As crianças da tragédia do Rio Grande do Sul
A catástrofe vivida pelo povo gaúcho é algo que demanda a mobilização de todos.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 13:37
Suspensa reintegração de posse na zona Sul de Porto Alegre
A decisão, em regime de plantão, da Desembargadora do TJRS, suspende a determinação de retirada dos ocupantes do local até o julgamento do mérito do recurso
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 20:45
Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido
O juiz considerou extinta a punibilidade do acusado, em vista da renúncia tácita ao direito de representação pela vítima que decidira perdoar o irmão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:05
Arguição de inconstitucionalidade. Município de Caxias do Sul. Transporte público.
Passe livre para aposentados e idosos acima de sessenta anos, bem como acesso adequado às gestantes, nos transportes coletivos. Isenção de tarifa.